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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:55
Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?
Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55
Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal
Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e pode destruir um dos principais sustentáculos do mundo digital.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:04
Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?
Por Marina Augustinho.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:09
SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade
Por Regiane Esturílio.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:33
Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma
"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:00
Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?
A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:09
O Psicólogo Perito no Cenário Jurídico
O Psicólogo Perito, diferente do Assistente Técnico, é o profissional de confiança do Juízo designado a fazer a perícia no intuito de auxiliar a justiça dentro dos limites de suas atribuições.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20
Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais
Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 10:54
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) não descaracterizam o crime de inserção de informação falsa em documento público, para fins de participação em licitações, cometido anteriormente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:28
Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas
Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:20
"Pensar em segurança é uma mudança cultural", comentam especialistas ao analisarem vazamento de dados de clínica em Cascavel
Assespro-PR apontou medidas de proteção a serem adotadas por empresas, para estas estarem em conformidade e garantirem a segurança.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:46
Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais
Por Paulo André M. Pedrosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:46
E como ficam os “bens de difícil liquidação” no caso do Inventário Extrajudicial?
A sobrepartilha resolverá, entre outros, os bens de difícil ou morosa liquidação.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:13
É possível a Cessão de Direitos Hereditários por “Termo nos Autos” em Processo Judicial?
A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:20
Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:42
O Dia dos Namorados já passou e agora é a hora de discutirmos uma coisa séria: nosso Contrato
O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:55
Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada
Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:08
Cuidados no contrato de aquisição de Imóvel na planta
O Brasil voltou a ter muita opção para aquisição de imóvel na planta. As incorporadoras voltaram a prosperar e aquecer o mercado com novos produtos.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:40
Doar meus bens com Reserva de Usufruto pode evitar a realização de um Inventário?
A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, independente do local da situação dos bens.
